Processo 168556/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 10:35
Autuado em 30/03/2012 10:35
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3635/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 09/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2012 Acórdão   3635/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
01/11/2012 Acórdão   3635/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Gestor atual CASSIO TANIGUCHI

Juntadas
DataDescrição
27/07/2012 14:04 Juntada e AR oficio 115/12-OCN-DCE
23/07/2012 14:31 do Protocolo 491551/12
28/06/2012 13:56 do Protocolo 428175/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  07/07/2012 Ofício de Contraditório   115/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2013 611 Despacho Processual Diverso nº 563/2013
09/11/2012 525 Acórdão nº 3635/2012
26/10/2012 516 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2012 de 01/11/2012
10/07/2012 440 Despacho Processual Diverso nº 1500/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5576/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2013 15:24 DP  
22/03/2013 14:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 563/2013 -
04/12/2012 15:54 DEX Informação nº 3986/2012 -
04/12/2012 15:54 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 728/2012 -
01/11/2012 11:48 STP Acórdão nº 3635/2012 -
01/11/2012 11:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 545/2012 -
01/11/2012 11:48 STP Certidão de Publicação DETC nº 692/2012 -
28/09/2012 17:21 GCCMNS  
28/09/2012 17:15 GCAML  
19/09/2012 09:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 4690/2012 -
19/09/2012 09:23 SMPjTC Parecer nº 14826/2012 - aprovação Prestação de Contas Estadual. Administração Direta. Exercício de 2011. Pela aprovação, cf. DCE.
24/07/2012 10:30 DCE Instrução nº 277/2012 -
09/07/2012 14:54 DP  
06/07/2012 10:08 DCE Ofício de Contraditório nº 115/2012 -
06/07/2012 09:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1500/2012 -
31/03/2012 14:33 DCE Instrução nº 80/2012 -
30/03/2012 12:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5576/2012 -

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